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  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:48

    Matar a Fome ou Educar? (1)

    Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30

    Julgamentos Temerários

    Ricardo Corrêa - Advogado

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

    Oximoro

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00

    Honestidade

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00

    Democracia Versus Demagogia

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00

    Distorções do Poder

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00

    Conscientização Política

    Ricardo Corrêa é advogado - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

    Desesperança

    Ricardo Corrêa é advogado

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00

    Direitos Humanos

    "Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"

  • Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00

    O Tribunal do Júri: Justiça Loteria?

    Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - manaus.vix@terra.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Presente de Natal ou de grego?

    Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o Gabinete da PGE volta a afrontar os servidores com uma decisão draconiana, descabida e, certamente, geradora de grande revolta

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:05

    Hora de Contabilizar os Avanços

    No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177/2013, que tratava da recomposição salarial dos servidores da Procuradoria Geral do Estado

  • Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

    Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

    Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com

  • Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:33

    O avanço dos criptoativos no Brasil e os impactos da ausência de regulamentação

    As criptomoedas já são uma realidade em muitos países, e agora, cada vez mais presente no Brasil, devemos ter um olhar atento pois criptoativos ainda não possuem uma regulamentação específica. A advogada Dra. Tayna Bregnoli desenvolveu o artigo abaixo onde fala sobre os impactos de sua regulamentação. 

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:10

    O PS4, a Sony e a Carga Tributária

    O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de bem supérfluo e de alto valor, acessível apenas a poucos. No entanto, é justamente do mercado de vídeo games que vem uma das maiores lições que o povo brasileiro pôde aprender em 2013 e um grande golpe em uma bem montada falácia dominante no mercado brasileiro de quaisquer bens de consumo: a de que é a carga tributária a principal responsável pelos altos preços praticados no Brasil

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

    Contratos de Gestão

    Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
  • Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50

    Por que o servidor da PGE está em greve?

    Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:10

    Futebol e Política andam juntos. Mesmo?

    Ah, uma vitória do Brasil na Copa ajudaria o Governo politicamente? Sério mesmo? Desde criança eu ouço esta falácia, a qual nos levaria ao contrassenso: se o Brasil perder a Copa, isto prejudicará o Governo. Mesmo? Vamos analisar isto na prática, pelo menos desde que eu nasci

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